Anteriormente era certo já se saber o período correto para o pagamento do abono salarial, mas especificamente neste ano, há uma dúvida no ar. Vamos tentar tirar esta dúvida e desconfiança ao longo do texto.
Por que a dúvida de quando será o pagamento do PIS 2019?
Essa duvida foi gerada como já dissemos anteriormente pela mudança do governo e com isso veio muitas desconfianças, pois houve alguns rumores sobre o fim do abono salarial com a Nova proposta da Reforma da Previdência.
Mas de fato foram apenas rumores? Infelizmente não foram rumores, boatos, há de fato na proposta da Nova Previdência um trecho onde se cogita a possibilidade de apenas ter direito ao abono somente quem recebe um salário minimo e isso de fato seria quase o fim do abono salarial do PIS-PASEP.
O abono salarial é um direito garantido na Constituição Federal para quem está enquadrado nos requisitos que logo falaremos e um deles é receber até dois salários mínimos, mas se esta nova proposta for aceita, 92% dos trabalhadores deixarão de receber este tão importante benefício.
Quem recebe o abono salarial PIS-PASEP?
Recebe o abono salarial quem trabalhou de maneira formal, ou seja, registrado em carteira no caso de trabalhadores da iniciativa privada ou nomeados no caso de servidores públicos. Um recebe o PIS, o outro PASEP.
Além de está formalmente registrado no ano-anterior ao do pagamento, o beneficiário também deve ter recebido de remuneração média de até dois salários mínimos.
Também tem que ter pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/PASEP.
Outro requisito importante é ter sido devidamente relacionado na RAIS e enviado ao Ministério do Trabalho.
Mas quando será o pagamento do PIS 2019?
Este ano não haverá mudança nas regras do abono salarial, o pagamento continuará sendo a partir do segundo semestre e finalizará em março de 2020.
O pagamento começará em julho.
O pagamento começará em julho.
As novas regras do abono só acontecerá se o Congresso aprovar a restrição ao pagamento do abono do PIS/PASEP apenas a quem trabalhou com registro formal no ano-base anterior por, pelo menos, 30 dias, recebendo até um salário mínimo mensal.
Valor do PIS/PASEP 2019
O pagamento do PIS 2019 vai variar entre R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de meses/dias trabalhados em 2018.
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