PIS 2018: Tudo sobre o Abono Salarial

By
O PIS 2018 que é a mesma coisa do abono salarial, neste ano não muda muita coisa em relação aos outros anos.
Vamos aqui falar sobre tudo que evolve o pagamento de um dos principais benefícios social do Governo Federal que paga valor entre R$ 80 e R$ 954 reais em 2018.

O PIS é o Programa de Integração Social administrado pela caixa Economia e quem receber são os trabalhadores empregados em empresas privadas. Veja aqui tudo sobre o abono salarial do PIS 2018.

O que é o PIS

O PIS como foi dito é a sigla do Programa de Integração Social, criado na década de 70 com o objetivo de beneficiar os empregados da iniciativa privada, aqueles que são regidos pela CLT – Consolidações das Leis Trabalhistas.

Um dos principais objetivos do PIS é a transferência de renda para os trabalhadores de baixa renda, uma que vez que, para ter direito um dos critérios é ter renda de o máximo dois salários mínimos.

Mas vamos entender que não basta ter esta renda, que ela somente é o suficiente para receber o abono do PIS 2018. Continue lendo para saber quem tem direito.
PIS 2018-2019

Quem tem direito ao PIS 2018

Enfim, essa é uma pergunta que sempre é feita por todos em todos os lugares, há muitas dúvidas sobre este assunto, mas vamos tentar ser o mais objetivo possível, afim de que não reste dúvidas.

O PIS e o abono salarial são a mesma coisa, na verdade o abono salarial é o pagamento que determinados trabalhadores têm direito anualmente ou não, depende muito dos critérios que falaremos a seguir.

O PIS é o fundo, digamos arrecadador para o pagamento do abono salarial anual de até um salário mínimo no ano de pagamento.

O trabalhador tem direito ao PIS 2018 nas seguintes condições:


  • Ter sido registrado em carteira de trabalho em 2017 por no mínimo de 30 dias;
  • Ter ganhado até dois salários mínimos de remuneração (média mensal);
  • Estar inscrito no PIS/PASEP há 5 anos no mínimo;
  • A empresa tem que ter enviado a RAIS do ano-base 2017 ao Ministério do Trabalho, dentro do prazo estipulado. (Saiba mais sobre a RAIS).

Se se encontrada enquadrado nestas condições, então tem direito ao pagamento do PIS 2018-2019, mas perceba que apesar e ser pago neste ano de 2018, ele se refere ao ano-base de 2018.

Os dois salários que foi mencionado, refere-se, assim, ao do ano-base 2017 que foi de R$ 937, portanto o valor máximo para ter direto a receber é de até R$ 1.874,00.



Quem não tem direito ao Abono Salarial?

É bom também saber quem não tem direito ao pagamento anual do PIS, veja baixo:

  • Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
  • Empregados domésticos;
  • Menores aprendizes.

Valor do abono salarial do PIS 2018

Até 2015 todos os trabalhadores que estivessem enquadrados nas regras do item anterior receberiam o valor integral de um salário mínimo, independentemente da quantidade de meses trabalhados.

Mas desde o pagamento do PIS de 2016, o valor do abono foi alterado, isso por causa de mudanças ocorridas em 2015 e alterando o calendário e o valor do abono, que passou de ser integral para proporcional ao tempo de trabalho no ano-base ao do pagamento.

Veja um trecho da lei 13.134/15 que fez essa alteração:
§ 2o O valor do abono salarial anual de que trata o caput será calculado na proporção de 1/12 (um doze avos) do valor do salário-mínimo vigente na data do respectivo pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente.
§ 3o A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será contada como mês integral para os efeitos do § 2o deste artigo.

Tabela de valor do Abono Salarial 2018

A tabela de valores do abono salarial do PIS 2018 leva em consideração a quantidade de meses trabalhados. Para o cálculo a ser recebido a quantidade de meses é multiplicada por 1/12 do valor do salário mínimo atual. Um fato importante é que a lei considera como um mês de trabalho quem laborou por 15 dias, por isso, se este é seu caso, também tem o direito, mas desde que cumpra todos os outros.

O valor do pagamento varia entre R$ 80,00 a R$ 954,00

Tabela quantidade de meses e o valor do abono


Exemplo do cálculo do valor a receber

Se por exemplo você exerceu atividade em carteira assinada por 30 dias (1 mês) terá direito a receber o equivalente a R$ 80,00

Calculo: quantidade de meses multiplicado por 1/12 do salário mínimo
O valor será igual a R$ 79,5, mas o governo arredondou todos os que não tiveram um valor exato neste caso, quem trabalhou por um mês vai receber oitenta reais de abono salarial e assim sucessivamente como na tabela acima.

Quem trabalhou em 2017 entre 345 a 365 dias, ou seja, entre 11,5 a 12 meses receberá o equivalente a 954 reais no período de pagamento.

Onde receber o pagamento do PIS 2018

O pagamento é feito de 4 formas diferentes, de acordo com o perfil do trabalhador.
Poderá ser feito:

Em crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança na Caixa e com saldo e movimentação nos últimos 90 dias, além de dados cadastrais atualizados e corretos;

Em caixas de autoatendimento nos terminais da Caixa;

Em Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa com o Cartão do Cidadão;

Nas agências da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação.


Calendário do abono salarial do PIS 2018

O pagamento do PIS 2018 que está acontecendo é o referente ao calendário 2017, ano-base 2018 e, que segue até o dia 15 de março para os nascidos nos meses de maio e junho.

Depois deste pagamento será lançado um novo calendário do PIS, que será o calendário do PIS 2018-2019. Será divulgado em junho, mas o pagamento inicia-se no final do mês de julho.

O pagamento é realizado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

A tabela de pagamento é dividida em 9 lotes. O primeiro pagamento é para quem nasce no mês de julho. Funciona assim:
  • Quem nasceu de julho a dezembro recebe dentro do ano vigente, ou seja, recebe em 2018.
  • Quem nasceu de janeiro a julho recebe em 2019 dividido em 3 lotes até o mês de março. A vantagem de quem recebe no outro exercício é que o valor do PIS é com o valor reajustado do salário mínimo.
  • Quem tem conta na caixa, seja poupança ou corrente, o pagamento é feito automaticamente na conta dois dias antes.

Consultar o PIS

Há 3 formas para consultar o PIS 2018, veja quais são:
  1. Pela internet, no site da Caixa
  2. Pelo aplicativo Caixa trabalhador, disponível no Google Play, no App Store e também no Windows Store
  3. Pelo Telefone no Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Rendimento do PIS 2018

Todo cidadão que foi cadastrado no Fundo PIS-PASEP antes da Constituição Federal, até 04 de outubro de 1988, desde que não tenha sacado seu saldo de cotas tem direito a este rendimento do PIS. A data de pagamento do rendimento segue o mesmo calendário do abono salarial.

0 comentários:

Postar um comentário

Tecnologia do Blogger.