Como funciona seguro desemprego para empregado doméstico

Como funciona seguro desemprego para empregado doméstico - O Seguro desemprego é um benefício que todo trabalhador formal, demitido sem justa causa, tem direito. Ele consiste em um salário recebido pelo indivíduo durante alguns meses após a demissão, como uma segurança enquanto ele não encontra um novo emprego.




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Quando a Carteira de Trabalho é assinada novamente e o benefício ainda não chegou ao fim, o seguro se encerra. Como todo trabalhador tem direito, o empregado doméstico também tem.

Seguro desemprego para empregado doméstico

Mas você sabe como funciona para quem exerce essa função? Vamos descobrir mais abaixo.

Quem tem direito ao seguro

O empregado doméstico possui algumas regras diferentes do que os trabalhadores em geral para receber o benefício. Para começar, ele precisa comprovar ter trabalhado pelo menos 15 meses, como empregado, nos últimos 24 meses e, precisa também estar inscrito como Empregado Doméstico da Previdência Social possuindo o mínimo 15 contribuições no INSS.




 Além disso, não pode estar recebendo benefício da Previdência Social (exceto auxílio acidente e pensão por morte). Por fim, não pode possuir renda própria para seu sustento e de sua família.

Como fazer para solicitar

Assim como todos os outros trabalhadores, o agendamento para solicitar o Seguro Desemprego deve ser realizado no site do MTE. Caso você não consiga por algum motivo, agendar no site, vá até o Ministério do Trabalho e Emprego mais
perto de você e informe que não conseguiu realizar o procedimento no portal. Mas fique atento: a solicitação precisa ser feita de 7 a 90 dias após a despensa do trabalho.

Documentos

Quando você for agendar no site, vai receber um dia e um horário para comparecer no Ministério do Trabalho e Emprego. No dia marcado, você deve se dirigir até o MTE da sua cidade e levar os seguintes documentos: Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, Comprovante de Saque do FGTS (se tiver), Declaração de que não recebe benefício de prestação continuada, Declaração de que não possui renda própria e seus documentos pessoais: RG, CPF, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência.

Ao fazer o agendamento no site, além do dia e do horário, você será informado também dos documentos necessários, por isso, se no seu caso for pedido algum documento a mais, fique atento e já organize com antecedência.

 Se você não conseguiu realizar no site e vai ir até o Ministério do Trabalho e Emprego, leve os mesmos documentos descritos acima.

 É muito importante separar todos os documentos com antecedência para não esquecer nenhum e acabar perdendo a viagem e demorar mais para receber o benefício.

Valor e duração do benefício seguro desemprego doméstico

Para os empregados domésticos, o valor do seguro é de um salário mínimo durante três meses. Você já pode começar a separar seus documentos e entrar no site para fazer a solicitação. É fácil, rápido e você não precisa ficar esperando em longas filas, vai até o Ministério do Trabalho e Emprego somente no dia e horário agendado.

Fique atento ao prazo de solicitação para não perder esse benefício que é um direito seu.